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Políticas

Política de Uso

O MeuBolão.net é uma plataforma tecnológica de gestão de palpites esportivos voltada exclusivamente para o entretenimento e competição entre amigos. Não somos uma casa de apostas.

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Politica de Uso

Acreditamos que a confiança é a base de qualquer competição. Por isso, todos os nossos cálculos de pontuação, critérios de desempate e atualizações de ranking seguem regras automatizadas e auditáveis, garantindo que o resultado no campo seja refletido com precisão na sua tela.

1.Aceitação dos Termos

1.1.Estes Termos de Uso estabelecem os direitos e obrigações entre você ('Usuário') e a plataforma MeuBolão.net ('Plataforma').
1.2.Ao utilizar o sistema, o Usuário concorda integralmente com as condições aqui descritas. Caso não concorde com algum item, deve cessar imediatamente o uso do sistema.

2.Obrigações do Usuário

2.1.Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante o cadastro e ao longo do uso do sistema.
2.2.Garantir a segurança das suas credenciais de acesso, evitando compartilhamento de login e senha com terceiros.
2.3.Utilizar o sistema de forma ética, respeitando as leis vigentes e as políticas da Plataforma.
2.4.Não praticar atos que comprometam o funcionamento do sistema, como fraudes, tentativas de invasão, disseminação de códigos maliciosos ou sobrecarga dos servidores.
2.5.Respeitar os direitos de outros usuários, incluindo a privacidade e a integridade das informações e interações realizadas na Plataforma.
2.6.Comunicar à Plataforma qualquer atividade suspeita, violação de segurança ou uso não autorizado de sua conta.

3.Responsabilidades da Plataforma

3.1.Garantir, na medida do possível, o pleno funcionamento do sistema, com disponibilidade contínua e segurança das informações.
3.2.Proteger os dados pessoais dos Usuários, conforme descrito na Política de Privacidade, em conformidade com a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
3.3.Informar previamente sobre alterações significativas no sistema ou nos Termos de Uso, exceto em casos de força maior ou questões legais urgentes.
3.4.Fornecer suporte técnico para solucionar problemas relacionados ao uso do sistema, por meio dos canais disponibilizados na seção 'Fale Conosco'.
3.5.Não compartilhar, vender ou divulgar informações dos Usuários a terceiros, salvo por determinação legal ou consentimento expresso do Usuário.

4.Limitações de Responsabilidade

4.1.A Plataforma não se responsabiliza por:
Problemas decorrentes de falhas técnicas, como indisponibilidade de internet, equipamentos do Usuário ou sistemas de terceiros.
Perdas causadas por uso inadequado do sistema ou descumprimento destes Termos de Uso pelo Usuário.
Decisões tomadas pelo Usuário com base em informações disponíveis no sistema.
4.2.A Plataforma poderá, a seu critério, suspender ou excluir contas que violem as disposições deste Termo ou que representem risco à segurança do sistema.

5.Modificações e Atualizações

5.1.A Plataforma reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações serão comunicadas aos Usuários por meio de aviso no sistema.
5.2.O uso contínuo do sistema após as alterações será considerado como aceitação das novas condições.

6.Propriedade Intelectual

6.1.Todos os direitos sobre a marca, logotipos, conteúdos e funcionalidades do sistema pertencem exclusivamente à Plataforma.
6.2.É proibida a reprodução, distribuição ou qualquer uso não autorizado de materiais ou informações disponibilizados pelo sistema.

7.Encerramento e Suspensão de Conta

7.1.O Usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento, solicitando a exclusão de seus dados pela seção 'Fale Conosco'.
7.2.A Plataforma pode suspender ou encerrar contas que estejam em desacordo com os Termos de Uso ou com as leis aplicáveis.

8.Disposições Gerais

8.1.Estes Termos regem o relacionamento entre o Usuário e a Plataforma e substituem quaisquer acordos anteriores relacionados ao uso do sistema.
8.2.Caso alguma cláusula seja considerada inválida, as demais continuarão em pleno vigor.
8.3.O presente Termo será regido pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será submetida ao foro da comarca do domicílio do Usuário.

9.Contato

9.1.Em caso de dúvidas, reclamações ou solicitações, entre em contato pelo formulário disponível na seção 'Fale Conosco' do sistema.